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Modelo de contrato · Clínica Médica

Contrato de Prestação de Serviços para Clínica Médica

Clínicas médicas precisam de contratos para pacotes de consultas, exames e procedimentos estéticos. O documento protege tanto o profissional quanto o paciente, estabelecendo direitos, deveres e limites de cada parte.

  • 5 cláusulas essenciais
  • Sem cadastro
  • Modelo de referência
Cláusulas

As 5 cláusulas que um contrato de clínica médica precisa ter.

Faltando qualquer uma delas, a discussão vira palavra contra palavra.

  • Objeto e Escopo do Atendimento

    Descreva o tipo de atendimento: consulta, acompanhamento, procedimento estético ou pacote de sessões.

  • Sigilo e Confidencialidade

    O profissional se compromete a manter sigilo das informações médicas, conforme o Código de Ética Médica.

  • Política de Cancelamento

    Estabeleça prazo mínimo de cancelamento (24-48h) e cobrança de taxa em caso de ausência sem aviso.

  • Limitações do Resultado

    Para procedimentos estéticos, esclareça que os resultados variam conforme o organismo de cada paciente.

  • Consentimento Informado

    O paciente declara estar ciente dos riscos, benefícios e alternativas ao procedimento proposto.

Atenção

O que costuma dar problema depois.

Pontos que geram disputa quando ficam de fora ou mal escritos.

  • O contrato médico não substitui o Termo de Consentimento Informado (TCLE), que é obrigatório para procedimentos e cirurgias.
  • Clínicas de estética médica devem ter autorização do CRM e do CVS — inclua número dos registros no contrato.
  • Prontuário médico é obrigatório para todos os pacientes e deve ser mantido por no mínimo 20 anos.

Isto não é consultoria jurídica

Este é um modelo de referência para você entender o que costuma entrar num contrato de clínica médica. Para um caso específico — valores altos, sociedade, cláusula de exclusividade — vale passar o texto por um advogado antes de assinar.

Boas práticas

Na hora de fechar o contrato de clínica médica.

  • Para pacotes de consultas, especifique o número de sessões, validade e política de reposição em caso de cancelamento.
  • Mantenha o TCLE separado do contrato financeiro — são documentos com finalidades distintas.
  • Documente no prontuário cada atendimento, mesmo em consultas de retorno.
  • Use o meutrampo para registrar o histórico de atendimentos e pagamentos de cada paciente.
Dúvidas

O que perguntam sobre contrato de clínica médica.

  • Médico autônomo precisa de contrato com pacientes?

    Para consultas avulsas, o prontuário e o recibo são suficientes. Para pacotes, planos e procedimentos estéticos, um contrato formal protege ambas as partes.

  • O TCLE e o contrato de serviços são a mesma coisa?

    Não. O TCLE é um documento clínico que registra o consentimento do paciente para um procedimento específico. O contrato de serviços regula a relação financeira e os direitos e deveres de ambas as partes.

  • Como cobrar consulta de paciente que não compareceu?

    Com uma política de cancelamento clara no contrato assinado, você pode cobrar taxa de no-show. O valor costuma ser entre 30% e 100% do valor da consulta, dependendo do aviso prévio.

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