Contrato de Prestação de Serviços para Professor Particular
Professores particulares precisam de contratos para definir frequência, política de cancelamento e limites de responsabilidade sobre o desempenho do aluno.
Aviso legal
Este modelo é orientativo e não substitui consultoria jurídica. Para contratos de alto valor, consulte um advogado.
Cláusulas essenciais para Professor Particular
Disciplina e Nível
Especifique a disciplina, nível escolar ou objetivo (vestibular, concurso, idioma) e metodologia utilizada.
Frequência e Duração
Defina número de aulas por semana, duração de cada aula e local (presencial ou online).
Valor e Pagamento
Informe o valor por aula ou mensalidade, data de pagamento e forma aceita.
Cancelamento
Estabeleça prazo de cancelamento sem cobrança (ex: 24h) e como fica a aula cancelada dentro de pacote.
Material Didático
Defina se o professor fornece material ou se é de responsabilidade do aluno.
Alertas jurídicos para Professor Particular
Para aulas a menores de 18 anos, o responsável legal deve assinar o contrato.
Não prometa aprovação em vestibular ou concurso — resultados dependem do aluno.
Para idiomas, inclua nível inicial e metodologia para evitar reclamações sobre ritmo de aprendizado.
Dicas práticas para o contrato de Professor Particular
Faça uma aula diagnóstica paga antes de fechar pacote — você avalia o aluno e o aluno avalia o professor.
Para pacotes mensais, defina que aulas canceladas com menos de 24h não são repostas.
Inclua cláusula de reajuste anual — explique que é necessário para manter a qualidade do serviço.
Use o MeuTrampo para agendar aulas, controlar frequência e pagamentos.
✅ Checklist completo para Professor Particular
Além do contrato, veja o checklist completo para abrir e organizar sua professor particular.
Ver checklist para Professor Particular →Dúvidas sobre contrato de Professor Particular
Posso cobrar aula que o aluno faltou sem avisar?
Sim, com política de cancelamento no contrato. Para aulas individuais, a falta sem aviso é uma perda real de tempo e renda do professor.
Sou responsável se o aluno não passar no vestibular?
Não, desde que o contrato deixe claro que o resultado depende do esforço e dedicação do aluno. Você fornece metodologia e suporte — não garante aprovação.
Como cobrar aula extra além das contratadas?
Defina no contrato o valor por aula avulsa adicional. Para intensivos pré-vestibular, crie um pacote adicional com valor diferenciado.
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