Contrato de Prestação de Serviços para Músico
Músicos que fecham apresentações precisam de contratos para garantir o cachê, definir o repertório e proteger-se de cancelamentos de última hora.
Aviso legal
Este modelo é orientativo e não substitui consultoria jurídica. Para contratos de alto valor, consulte um advogado.
Cláusulas essenciais para Músico
Descrição do Evento
Especifique data, horário, local, tipo de evento e duração da apresentação.
Repertório e Formação
Defina gênero musical, número de músicos, instrumentação e se há ensaio pré-evento.
Cachê e Adiantamento
Informe o cachê total, percentual de sinal (geralmente 50%) para reserva da data e saldo pago no dia.
Estrutura Técnica
Defina quem fornece: som, iluminação, palco, gerador — e o que é de responsabilidade do contratante.
Cancelamento
O sinal é não-reembolsável em caso de cancelamento — com prazo de até 30 dias, o sinal é perdido; abaixo de 15 dias, paga-se o cachê inteiro.
Alertas jurídicos para Músico
Para músicos contratados por empresas, pode haver exigência de nota fiscal — verifique a necessidade de MEI ou empresa.
Direitos autorais de músicas executadas em eventos são de responsabilidade do contratante (ECAD), não do músico.
Inclua cláusula de force majeure para eventos cancelados por causas externas (chuva, pandemia).
Dicas práticas para o contrato de Músico
Nunca confirme data sem receber o sinal — cancelamentos de última hora sem sinal prejudicam sua agenda.
Inclua rider técnico no contrato — lista de necessidades de som, iluminação e hospedagem.
Para bandas, especifique o número mínimo de músicos — caso um falte, como será substituído.
Use o MeuTrampo para controlar datas reservadas, pagamentos e histórico de eventos.
✅ Checklist completo para Músico
Além do contrato, veja o checklist completo para abrir e organizar sua músico.
Ver checklist para Músico →Dúvidas sobre contrato de Músico
O sinal pode ser devolvido se o evento for cancelado por força maior?
Inclua cláusula de force majeure que permite devolução parcial ou crédito para futuro evento em casos de cancelamento por causas externas comprovadas, como pandemia ou desastre natural.
Quem paga o ECAD em eventos ao vivo?
A responsabilidade pelo pagamento dos direitos autorais ao ECAD é do organizador do evento, não do músico. Inclua essa informação no contrato para evitar conflitos.
Posso cobrar mais se o evento atrasar e eu ficar além do horário?
Sim, se houver cláusula de hora extra no contrato. Defina o valor por hora adicional e o procedimento de comunicação quando o cliente quiser estender.
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