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Modelo de contrato · Nutricionista

Contrato de Prestação de Serviços para Nutricionista

Nutricionistas que atendem de forma autônoma precisam de contratos para proteger-se de cobranças de resultado e estabelecer claramente o escopo do acompanhamento nutricional.

  • 5 cláusulas essenciais
  • Sem cadastro
  • Modelo de referência
Cláusulas

As 5 cláusulas que um contrato de nutricionista precisa ter.

Faltando qualquer uma delas, a discussão vira palavra contra palavra.

  • Escopo do Atendimento

    Descreva o serviço: consulta inicial, retornos, plano alimentar, cardápio, suplementação e canal de suporte.

  • Frequência e Valor

    Especifique número de consultas incluídas no pacote, valor e intervalos entre retornos.

  • Sigilo das Informações

    O nutricionista mantém sigilo sobre dados de saúde, histórico alimentar e informações pessoais do paciente.

  • Cancelamento de Consulta

    Defina prazo de cancelamento sem cobrança e o que ocorre com consultas perdidas dentro de pacotes.

  • Limitação de Resultado

    Resultados dependem da adesão ao plano e de fatores individuais — o profissional não garante emagrecimento em prazo específico.

Atenção

O que costuma dar problema depois.

Pontos que geram disputa quando ficam de fora ou mal escritos.

  • O registro no CRN é obrigatório — exigência legal para prescrição de planos alimentares.
  • Prescrição de suplementos por nutricionista é regulamentada — inclua ressalva de que indicações seguem a legislação vigente.
  • Atendimento online é permitido pelo CFN, mas requer adequação de prontuário e plataforma segura.

Isto não é consultoria jurídica

Este é um modelo de referência para você entender o que costuma entrar num contrato de nutricionista. Para um caso específico — valores altos, sociedade, cláusula de exclusividade — vale passar o texto por um advogado antes de assinar.

Boas práticas

Na hora de fechar o contrato de nutricionista.

  • Use formulário de anamnese alimentar detalhado antes da primeira consulta — economiza tempo e melhora o diagnóstico.
  • Para pacotes com retornos, especifique o canal para dúvidas entre consultas e o tempo de resposta.
  • Inclua cláusula sobre reajuste anual dos honorários para evitar conversa constrangedora.
  • Use o meutrampo para agenda de retornos e controle de pagamentos de pacotes.
Dúvidas

O que perguntam sobre contrato de nutricionista.

  • Posso garantir perda de peso no contrato?

    Não. Garantias de resultado específico (ex: 'perder 10kg em 3 meses') são antiéticas e inviáveis. O contrato deve deixar claro que resultados dependem da adesão e de fatores individuais.

  • O plano alimentar pertence ao paciente ou ao nutricionista?

    O plano é entregue ao paciente para uso pessoal. O nutricionista retém a metodologia e pode usar casos como estudo (sem identificação) com autorização.

  • Como lidar com paciente que some após poucas consultas?

    Inclua no contrato que pacotes pagos com validade vencem em data específica, independentemente do uso. Isso incentiva o paciente a completar o acompanhamento.

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