Contrato de Prestação de Serviços para Nutricionista
Nutricionistas que atendem de forma autônoma precisam de contratos para proteger-se de cobranças de resultado e estabelecer claramente o escopo do acompanhamento nutricional.
Aviso legal
Este modelo é orientativo e não substitui consultoria jurídica. Para contratos de alto valor, consulte um advogado.
Cláusulas essenciais para Nutricionista
Escopo do Atendimento
Descreva o serviço: consulta inicial, retornos, plano alimentar, cardápio, suplementação e canal de suporte.
Frequência e Valor
Especifique número de consultas incluídas no pacote, valor e intervalos entre retornos.
Sigilo das Informações
O nutricionista mantém sigilo sobre dados de saúde, histórico alimentar e informações pessoais do paciente.
Cancelamento de Consulta
Defina prazo de cancelamento sem cobrança e o que ocorre com consultas perdidas dentro de pacotes.
Limitação de Resultado
Resultados dependem da adesão ao plano e de fatores individuais — o profissional não garante emagrecimento em prazo específico.
Alertas jurídicos para Nutricionista
O registro no CRN é obrigatório — exigência legal para prescrição de planos alimentares.
Prescrição de suplementos por nutricionista é regulamentada — inclua ressalva de que indicações seguem a legislação vigente.
Atendimento online é permitido pelo CFN, mas requer adequação de prontuário e plataforma segura.
Dicas práticas para o contrato de Nutricionista
Use formulário de anamnese alimentar detalhado antes da primeira consulta — economiza tempo e melhora o diagnóstico.
Para pacotes com retornos, especifique o canal para dúvidas entre consultas e o tempo de resposta.
Inclua cláusula sobre reajuste anual dos honorários para evitar conversa constrangedora.
Use o MeuTrampo para agenda de retornos e controle de pagamentos de pacotes.
✅ Checklist completo para Nutricionista
Além do contrato, veja o checklist completo para abrir e organizar sua nutricionista.
Ver checklist para Nutricionista →Dúvidas sobre contrato de Nutricionista
Posso garantir perda de peso no contrato?
Não. Garantias de resultado específico (ex: 'perder 10kg em 3 meses') são antiéticas e inviáveis. O contrato deve deixar claro que resultados dependem da adesão e de fatores individuais.
O plano alimentar pertence ao paciente ou ao nutricionista?
O plano é entregue ao paciente para uso pessoal. O nutricionista retém a metodologia e pode usar casos como estudo (sem identificação) com autorização.
Como lidar com paciente que some após poucas consultas?
Inclua no contrato que pacotes pagos com validade vencem em data específica, independentemente do uso. Isso incentiva o paciente a completar o acompanhamento.
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