Contrato de Prestação de Serviços para Dentista
Tratamentos odontológicos extensos como implantes, ortodontia e próteses envolvem valores altos e múltiplas sessões. Um contrato detalhado evita conflitos sobre escopo, garantias e parcelamento.
Aviso legal
Este modelo é orientativo e não substitui consultoria jurídica. Para contratos de alto valor, consulte um advogado.
Cláusulas essenciais para Clínica Odontológica
Plano de Tratamento
Descreva os procedimentos previstos, número estimado de sessões e sequência do tratamento aprovado.
Valor Total e Parcelamento
Especifique o valor total, entrada, parcelas, datas de vencimento e juros por atraso.
Garantia dos Procedimentos
Defina prazos de garantia para restaurações, próteses e implantes, e quais situações não estão cobertas.
Consentimento Informado
O paciente declara estar ciente dos riscos, alternativas e limitações de cada procedimento.
Política de Cancelamento de Sessão
Estabeleça o prazo mínimo de cancelamento e taxa cobrada por ausência sem aviso em horários de longa duração.
Alertas jurídicos para Clínica Odontológica
O CFO exige prontuário odontológico para todo paciente — mantenha atualizado com radiografias e evoluções.
Garantias de próteses e implantes devem ser realistas — não prometa por escrito o que não pode cumprir.
Para procedimentos estéticos (clareamento, facetas), o TCLE específico é obrigatório pelo CFO.
Dicas práticas para o contrato de Clínica Odontológica
Fotografe sorriso inicial e ao longo do tratamento — serve como documentação e marketing com autorização.
Para ortodontia, especifique no contrato que o tempo de tratamento é estimado e pode variar.
Ofereça parcelamento no cartão ou boleto — diminui inadimplência e facilita o fechamento.
Use o MeuTrampo para controlar o fluxo de caixa das parcelas e enviar lembretes de pagamento.
✅ Checklist completo para Clínica Odontológica
Além do contrato, veja o checklist completo para abrir e organizar sua clínica odontológica.
Ver checklist para Clínica Odontológica →Dúvidas sobre contrato de Clínica Odontológica
Posso cobrar taxa de cancelamento de consulta odontológica?
Sim, especialmente para procedimentos longos que ocupam horários de 1-2 horas. Inclua a política no contrato e informe o paciente no agendamento.
Qual a garantia obrigatória para implante dentário?
Não há prazo legal definido, mas o padrão do mercado é 1 ano para osseointegração. Especifique no contrato o que está e o que não está coberto na garantia.
O paciente pode exigir devolução se não gostar do resultado estético?
Não, desde que o resultado entregue esteja dentro do que foi acordado no TCLE. Por isso é fundamental documentar as expectativas antes do procedimento.
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