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Modelo de contrato · Psicólogo/Psicóloga

Contrato de Prestação de Serviços para Psicólogo

O contrato psicoterapêutico estabelece o enquadramento do atendimento: frequência, valor, política de cancelamento e sigilo. Reduz conflitos e profissionaliza a relação terapêutica desde o início.

  • 5 cláusulas essenciais
  • Sem cadastro
  • Modelo de referência
Cláusulas

As 5 cláusulas que um contrato de psicólogo/psicóloga precisa ter.

Faltando qualquer uma delas, a discussão vira palavra contra palavra.

  • Enquadramento e Frequência

    Especifique a frequência das sessões (semanal, quinzenal), duração (50 min padrão) e modalidade (presencial ou online).

  • Valor e Forma de Pagamento

    Informe o valor por sessão, data de pagamento (antes ou depois da sessão) e formas aceitas.

  • Política de Cancelamento

    Defina o prazo mínimo para cancelar sem cobrança (geralmente 24-48h) e o que ocorre em cancelamentos tardios.

  • Sigilo Profissional

    O psicólogo se compromete ao sigilo conforme o Código de Ética do CFP, com exceções legais explicitadas.

  • Limites do Atendimento

    Esclareça que a psicoterapia não é atendimento de emergência e forneça orientação para crises fora do horário.

Atenção

O que costuma dar problema depois.

Pontos que geram disputa quando ficam de fora ou mal escritos.

  • O CFP proíbe atendimentos gratuitos com fins de promoção pessoal — não ofereça 'sessões de demonstração' sem base ética.
  • Prontuários psicológicos devem ser mantidos por no mínimo 5 anos após o encerramento do atendimento.
  • Atendimento online requer plataforma segura e o cliente deve ser informado sobre os riscos de confidencialidade.

Isto não é consultoria jurídica

Este é um modelo de referência para você entender o que costuma entrar num contrato de psicólogo/psicóloga. Para um caso específico — valores altos, sociedade, cláusula de exclusividade — vale passar o texto por um advogado antes de assinar.

Boas práticas

Na hora de fechar o contrato de psicólogo/psicóloga.

  • Envie o contrato antes da primeira sessão, não depois — define o enquadramento desde o primeiro contato.
  • Inclua cláusula de reajuste anual baseado no IPCA para evitar renegociação constante.
  • Para atendimento de crianças e adolescentes, o responsável legal deve assinar o contrato.
  • Use o meutrampo para agenda e pagamentos — mantenha o prontuário clínico em sistema separado e seguro.
Dúvidas

O que perguntam sobre contrato de psicólogo/psicóloga.

  • Posso cobrar sessão de paciente que cancelou em cima da hora?

    Sim, desde que a política de cancelamento esteja no contrato assinado. O enquadramento é parte do processo terapêutico e cobrar cancelamentos tardios é prática ética e comum.

  • Preciso de contrato diferente para atendimento online?

    Inclua no contrato a plataforma utilizada, os riscos de confidencialidade do meio digital e as condições técnicas mínimas para a sessão ocorrer.

  • Quando o sigilo pode ser quebrado?

    O CFP prevê exceções: risco de vida para o paciente ou terceiros, determinação judicial e notificação compulsória de crimes. Informe essas exceções no contrato.

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