Contrato de Prestação de Serviços para Psicólogo
O contrato psicoterapêutico estabelece o enquadramento do atendimento: frequência, valor, política de cancelamento e sigilo. Reduz conflitos e profissionaliza a relação terapêutica desde o início.
Aviso legal
Este modelo é orientativo e não substitui consultoria jurídica. Para contratos de alto valor, consulte um advogado.
Cláusulas essenciais para Psicólogo/Psicóloga
Enquadramento e Frequência
Especifique a frequência das sessões (semanal, quinzenal), duração (50 min padrão) e modalidade (presencial ou online).
Valor e Forma de Pagamento
Informe o valor por sessão, data de pagamento (antes ou depois da sessão) e formas aceitas.
Política de Cancelamento
Defina o prazo mínimo para cancelar sem cobrança (geralmente 24-48h) e o que ocorre em cancelamentos tardios.
Sigilo Profissional
O psicólogo se compromete ao sigilo conforme o Código de Ética do CFP, com exceções legais explicitadas.
Limites do Atendimento
Esclareça que a psicoterapia não é atendimento de emergência e forneça orientação para crises fora do horário.
Alertas jurídicos para Psicólogo/Psicóloga
O CFP proíbe atendimentos gratuitos com fins de promoção pessoal — não ofereça 'sessões de demonstração' sem base ética.
Prontuários psicológicos devem ser mantidos por no mínimo 5 anos após o encerramento do atendimento.
Atendimento online requer plataforma segura e o cliente deve ser informado sobre os riscos de confidencialidade.
Dicas práticas para o contrato de Psicólogo/Psicóloga
Envie o contrato antes da primeira sessão, não depois — define o enquadramento desde o primeiro contato.
Inclua cláusula de reajuste anual baseado no IPCA para evitar renegociação constante.
Para atendimento de crianças e adolescentes, o responsável legal deve assinar o contrato.
Use o MeuTrampo para agenda e pagamentos — mantenha o prontuário clínico em sistema separado e seguro.
✅ Checklist completo para Psicólogo/Psicóloga
Além do contrato, veja o checklist completo para abrir e organizar sua psicólogo/psicóloga.
Ver checklist para Psicólogo/Psicóloga →Dúvidas sobre contrato de Psicólogo/Psicóloga
Posso cobrar sessão de paciente que cancelou em cima da hora?
Sim, desde que a política de cancelamento esteja no contrato assinado. O enquadramento é parte do processo terapêutico e cobrar cancelamentos tardios é prática ética e comum.
Preciso de contrato diferente para atendimento online?
Inclua no contrato a plataforma utilizada, os riscos de confidencialidade do meio digital e as condições técnicas mínimas para a sessão ocorrer.
Quando o sigilo pode ser quebrado?
O CFP prevê exceções: risco de vida para o paciente ou terceiros, determinação judicial e notificação compulsória de crimes. Informe essas exceções no contrato.
Outros modelos para Psicólogo/Psicóloga
Organize sua psicólogo/psicóloga com o MeuTrampo
Agenda online, financeiro, orçamentos e gestão de clientes. 30 dias grátis, sem cartão. Cancele quando quiser.
Criar conta grátis