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Modelo de contrato · Pedreiro

Contrato de Prestação de Serviços para Pedreiro

Pedreiros autônomos que realizam reformas e pequenas obras precisam de contratos para evitar discussões sobre escopo, materiais e prazo de entrega.

  • 5 cláusulas essenciais
  • Sem cadastro
  • Modelo de referência
Cláusulas

As 5 cláusulas que um contrato de pedreiro precisa ter.

Faltando qualquer uma delas, a discussão vira palavra contra palavra.

  • Escopo da Obra

    Descreva detalhadamente o serviço: área em m², tipo de trabalho (revestimento, alvenaria, reboco) e o que não está incluso.

  • Materiais

    Defina quem fornece os materiais, como são pagos e o que ocorre com sobras e materiais desperdiçados.

  • Prazo de Execução

    Estabeleça data de início, data prevista de conclusão e condições que podem alterar o prazo (chuva, falta de material).

  • Forma de Pagamento

    Defina valor total, percentual de entrada, marcos de pagamento por etapa e saldo na entrega.

  • Garantia

    Ofereça garantia de mão de obra para trincas, infiltrações ou queda de revestimento causados por execução inadequada.

Atenção

O que costuma dar problema depois.

Pontos que geram disputa quando ficam de fora ou mal escritos.

  • Para obras que alteram a estrutura do imóvel, pode ser necessário alvará da prefeitura e ART do CREA.
  • O profissional é responsável por danos a imóveis vizinhos causados pela obra.
  • Evite iniciar obra sem pelo menos 30% de entrada — abandono de obra gera conflito judicial difícil.

Isto não é consultoria jurídica

Este é um modelo de referência para você entender o que costuma entrar num contrato de pedreiro. Para um caso específico — valores altos, sociedade, cláusula de exclusividade — vale passar o texto por um advogado antes de assinar.

Boas práticas

Na hora de fechar o contrato de pedreiro.

  • Fotografe o ambiente antes de iniciar — documentação do estado original protege você de cobranças indevidas.
  • Para reformas com valor acima de R$ 10.000, divida os pagamentos em pelo menos 3 parcelas por etapa.
  • Inclua cláusula de que alterações no projeto geram aditivo com novo valor e prazo.
  • Use o meutrampo para controlar orçamentos, ordens de serviço e pagamentos por etapa.
Dúvidas

O que perguntam sobre contrato de pedreiro.

  • Posso pedir entrada antes de começar a obra?

    Sim, e é recomendável. A entrada cobre materiais iniciais e confirma o compromisso do cliente. O padrão é 30% no início, 40% no meio e 30% na entrega.

  • O que acontece se o cliente pedir mais serviços do que o contratado?

    Faça um aditivo ao contrato com o novo escopo, prazo e valor. Serviços extras feitos de boca são difíceis de cobrar depois.

  • Qual é a garantia obrigatória para serviços de pedreiro?

    O CDC prevê garantia mínima de 90 dias para serviços. Para obras de alvenaria, trincas e infiltrações decorrentes da execução podem ser cobradas por até 5 anos pelo Código Civil.

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