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Modelo de contrato · Designer Gráfico

Contrato de Prestação de Serviços para Designer Gráfico

Designers freelancers precisam de contratos para proteger seus direitos autorais, limitar revisões e garantir pagamento antes da entrega dos arquivos finais.

  • 5 cláusulas essenciais
  • Sem cadastro
  • Modelo de referência
Cláusulas

As 5 cláusulas que um contrato de designer gráfico precisa ter.

Faltando qualquer uma delas, a discussão vira palavra contra palavra.

  • Escopo do Projeto

    Descreva o serviço: identidade visual, logo, material impresso, posts, embalagem — com entregáveis específicos.

  • Número de Revisões

    Limite o número de rodadas de revisão incluídas (ex: 2) e defina valor por hora para revisões adicionais.

  • Pagamento e Entrega de Arquivos

    Os arquivos finais em alta resolução são entregues após a quitação total do valor contratado.

  • Direitos Autorais

    O designer transfere ao cliente os direitos de uso comercial do projeto entregue, mas mantém o direito moral de autoria.

  • Uso em Portfólio

    O designer pode exibir o projeto em portfólio e redes sociais após o lançamento oficial pelo cliente.

Atenção

O que costuma dar problema depois.

Pontos que geram disputa quando ficam de fora ou mal escritos.

  • Sem cláusula de transferência de direitos, o cliente não pode usar o projeto legalmente em comercial.
  • Projetos não pagos não devem ser entregues — retenha os arquivos finais até quitação.
  • Para uso de fontes e imagens no projeto, certifique-se de ter licença ou use recursos livres.

Isto não é consultoria jurídica

Este é um modelo de referência para você entender o que costuma entrar num contrato de designer gráfico. Para um caso específico — valores altos, sociedade, cláusula de exclusividade — vale passar o texto por um advogado antes de assinar.

Boas práticas

Na hora de fechar o contrato de designer gráfico.

  • Exija briefing detalhado por escrito antes de começar — verbal gera pedidos de refação.
  • Inclua no contrato que revisões estruturais (mudança de conceito) são cobradas como novo projeto.
  • Para identidade visual, entregue manual de marca junto com os arquivos — aumenta o valor percebido.
  • Use o meutrampo para controlar pagamentos por etapa e prazo de entrega de cada projeto.
Dúvidas

O que perguntam sobre contrato de designer gráfico.

  • Posso cobrar o total antes de entregar os arquivos?

    O padrão é cobrar 50% na aprovação do briefing e 50% na entrega. Entregar sem pagamento é arriscado — com contrato, você pode reter os arquivos até quitação.

  • O cliente pode mexer no meu design depois da entrega?

    Você transferiu o uso, não os arquivos editáveis necessariamente. Defina no contrato quais arquivos são entregues (PDF, JPG, AI, PSD) e se os fontes editáveis são incluídos.

  • Como cobrar por revisões além do contratado?

    Com o número de revisões e o valor por hora extra definidos no contrato, você envia uma proposta de aditivo. O cliente aprova antes de você fazer a revisão adicional.

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