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Modelo de contrato · Academia

Contrato de Prestação de Serviços para Academia

Academias precisam de contratos robustos para proteger-se de cobranças de cancelamento, acidentes durante o treino e questionamentos sobre reajustes de mensalidade.

  • 5 cláusulas essenciais
  • Sem cadastro
  • Modelo de referência
Cláusulas

As 5 cláusulas que um contrato de academia precisa ter.

Faltando qualquer uma delas, a discussão vira palavra contra palavra.

  • Plano e Vigência

    Especifique o plano contratado (mensal, trimestral, anual), data de início, vencimento e condições de renovação.

  • Mensalidade e Reajuste

    Informe o valor, data de vencimento, multa por atraso e índice de reajuste anual (IPCA ou similar).

  • Política de Cancelamento

    Estabeleça prazo de aviso prévio, multa por cancelamento antecipado e exceções (mudança de cidade, problema de saúde).

  • Responsabilidade por Lesões

    O aluno declara estar apto ao exercício físico e assume responsabilidade por lesões causadas por uso incorreto de equipamentos.

  • Avaliação Física e Atestado

    Para alunos acima de 40 anos ou com histórico de doença, exija atestado médico antes de iniciar os treinos.

Atenção

O que costuma dar problema depois.

Pontos que geram disputa quando ficam de fora ou mal escritos.

  • A resolução CONFEF exige avaliação física inicial por profissional de Educação Física registrado no CREF.
  • Planos anuais com multa de cancelamento devem ter cláusula de rescisão sem multa em casos de doença grave documentada.
  • Academias com piscina, sauna ou equipamentos de risco devem ter segurado de responsabilidade civil.

Isto não é consultoria jurídica

Este é um modelo de referência para você entender o que costuma entrar num contrato de academia. Para um caso específico — valores altos, sociedade, cláusula de exclusividade — vale passar o texto por um advogado antes de assinar.

Boas práticas

Na hora de fechar o contrato de academia.

  • Exija atestado médico de alunos novos — além de proteger a academia, demonstra cuidado com o aluno.
  • Inclua cláusula de congelamento de plano por até 30 dias ao ano para fidelizar alunos em viagem ou recuperação.
  • Fotografe a academia e os equipamentos regularmente para evidenciar manutenção preventiva.
  • Use o meutrampo para controlar vencimentos, inadimplência e renovações automáticas.
Dúvidas

O que perguntam sobre contrato de academia.

  • Posso cobrar multa por cancelamento de plano anual?

    Sim, desde que a cláusula esteja clara no contrato assinado. O Código de Defesa do Consumidor permite multa proporcional ao tempo restante, mas não multas abusivas.

  • A academia é responsável por lesões durante o treino?

    A academia responde por lesões causadas por equipamentos com defeito ou instruções incorretas do professor. Com contrato e avaliação física prévia, reduz-se a exposição em casos de uso incorreto pelo aluno.

  • Como lidar com aluno que pede desconto para não cancelar?

    Ofereça um plano de congelamento ou desconto temporário em vez de cancelar — é mais fácil reter do que reconquistar. Documente qualquer acordo especial por escrito.

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